Política de Privacidade - Aplicativo Mobile Canal Saúde

O aplicativo Canal Saúde é uma solução que permite ao usuário assistir e/ou ouvir, nos dispositivos móveis (smartphones e tablets) com sistemas operacionais Android ou iOS, os conteúdos audiovisuais produzidos e veiculados pelo Canal Saúde, canal público de televisão desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Sua privacidade é muito importante para o Canal Saúde e para a Fiocruz. Pensando nisso, elaboramos uma Política que explica quais são os dados coletados por esta solução, bem como a forma como os utilizamos e os armazenamos.

Considerações Gerais:
Para assegurar a qualidade das informações e para se manter fiel às normas vigentes, o Canal Saúde pode, sempre que necessário e a qualquer tempo, alterar esta Política de Privacidade. Sendo assim, recomendamos sua leitura periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo e no website do Canal Saúde (www.canalsaude.fiocruz.br). O uso deste aplicativo implica consentimento sobre a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais do usuário, nas formas detalhadas neste documento.

Coleta de Informações:
Não é necessário cadastro do usuário para uso do Aplicativo, salvo para utilização do recurso de Favoritar Vídeos (criar uma lista pessoal de vídeos favoritos). Para fazer uso desta funcionalidade, e somente dela, o usuário deverá se cadastrar. Para viabilizar a identificação segura do usuário, são coletados os seguintes dados pessoais:

- Nome e Sobrenome
- E-mail
- Telefone celular (opcional)

Um senha deverá ser escolhida e confirmada pelo usuário. Não é possível se cadastrar no aplicativo utilizando um perfil de redes sociais ou uma conta de outro software ou provedor de serviços.
Ao utilizar o formulário de contato para entrar em contato com a equipe do Canal Saúde, são coletados os seguintes dados pessoais:

- Nome e Sobrenome
- E-mail
- Telefone celular (opcional)

Para exibir o conteúdo audiovisual disponibilizado por streaming, este aplicativo faz uso da conexão com a internet. Por isso, poderá ser solicitado por este aplicativo, por meio do sistema operacional do seu smartphone, o acesso à rede (Internet Móvel ou Wi-fi). Este aplicativo NÃO faz uso de outros recursos do seu dispositivo e, portanto,NÃO solicitará acesso à identificação do dispositivo, à câmera, à geolocalização, ao álbum de fotos e vídeo ou à lista de contato.
Para viabilizar a entrega dos serviços, poderemos coletar e armazenar informações sobre sua navegação neste aplicativo como, por exemplo:

· Quais vídeos foram favoritados;
· Quais termos foram procurados na ferramenta de busca;
· Quais recursos foram utilizados;
· Quais foram as interações do usuário com o aplicativo;
· Qual o tempo de permanência/utilização dos recursos;
· Quais os eventuais erros ocorridos e seus detalhamentos.

Armazenamento
Todos os seus dados coletados são armazenados em um banco de dados próprio do Canal Saúde, o que aumenta o sigilo e a inviolabilidade dos dados armazenados.

Uso das Informações
O aplicativo Canal Saúde tem como objetivo ampliar o alcance e a audiência dos conteúdos audiovisuais produzidos pelo Canal Saúde, contribuindo para democratizar o acesso ao debate público sobre saúde.
O uso regular das informações eventualmente obtidas por meio do aplicativo será limitado às finalidades descritas nessa Política de Privacidade, respeitando a legislação vigente sobre proteção de dados.
Suas informações pessoais (nome, e-mail, telefone celular) podem porventura serem utilizadas para o envio de comunicações de marketing do próprio Canal Saúde, como por exemplo para a divulgação da sua grade de programação. No entanto, o envio de newsletters e informes, por parte do Canal Saúde, só será realizado mediante a anuência do usuário, expressamente declarada no momento do cadastro no aplicativo ou do envio do formulário de contato. O envio de tais comunicações será cancelado pelo Canal Saúde mediante solicitação do usuário por e-mail ou Whatsapp.
O conteúdo de texto fornecido pelo usuário no campo “Mensagem” do formulário de contato poderá ser utilizado para que a equipe do Canal Saúde dê suporte ao usuário, quando solicitada. Neste caso, a equipe do Canal Saúde poderá entrar em contato com o usuário pelo e-mail informado, para fins de fornecimento de informações, esclarecimentos das dúvidas e respostas às perguntas enviadas pelo usuário.
As informações de diagnóstico e os dados sobre sua navegação do aplicativo, como dados sobre comportamento dos usuários, desempenho e eventuais falhas, podem ser utilizados para fins de análise de desempenho, ou seja, para entendimento sobre a eficácia dos recursos do aplicativo, para melhoria dos serviços e para minimização de erros. Esses dados não são vinculados à identidade do usuário.
Nenhum dos dados coletados por este aplicativo são utilizados para fins de rastreamento.

Compartilhamento de Informações com Terceiros
Em nenhuma circunstância suas informações pessoais ou as informações sobre sua navegação neste aplicativo serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.

Contato e esclarecimento de dúvidas
Caso tenha dúvidas sobre as atividades e a programação do Canal Saúde, acesse:
www.canalsaude.fiocruz.br. Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a coleta, armazenamento e uso dos seus dados durante a utilização do aplicativo mobile Canal Saúde podem ser solicitados pelo e-mail mobilizacao.canal@fiocruz.br.