Programa Exibido em 10/10/2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 29 anos desde a sua aprovação em 13 de julho de 1990 (Lei 8.069/90). Em quase três décadas, o documento de direitos humanos, que incorporou princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, ambos aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989, demonstra uma trajetória de avanços e retrocessos
Debatem o assunto, o autor do Estatuto das Crianças e do Adolescente, Ronan Tito; a oficial de Educação e Cidadania dos Adolescentes do UNICEF na região Sudeste, Ana Carolina Fonseca e a jovem ativista, Lays Santos.
