Programa Exibido em 21/11/2019
O tema pode parecer aberto a alguns debates, mas o que será tratado no programa é o que o computador e o celular dizem sobre uma pessoa e o que é feito com isso. A virtualidade da internet é mais real do que se imagina. Basta acessar uma plataforma de game, fazer compra online, interagir em redes sociais, ler notícias em mídias digitais, usar e-mail... Pronto, seus dados já estão acessíveis.
A preocupação quase sempre está relacionada à segurança contra hackers. No entanto, são vários os usos de dados pessoais por empresas e pelo governo, que têm responsabilidade sobre as informações coletadas dos usuários. Mas quem lê as políticas de privacidade de sites e aplicativos? Outro engano é pensar que os serviços disponíveis na internet são utilizados de forma gratuita. Nada disso, eles são bem pagos e tem valor imensurável: os dados dos consumidores.
A questão exige medidas regulamentares. Está prevista para entrar em vigor em agosto de 2020 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 2018 no governo Michel Temer. A Lei 13.709 diz respeito ao tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por empresas públicas e privadas. Isso exigirá delas grande readequação, que, uma vez não cumprida, acarretará multa de até R$ 50 milhões.
A apresentadora Yasmine Saboya Conversa sobre o tema com a pesquisadora da Ensp/Fiocruz Carolina Mendes Franco; a pesquisadora do ITS Rio Priscilla Silva; e a advogada e professora da UFF Bianca Kremer.
