Acordo de Paris é aprovado na Câmara dos Deputados [14/07/2016]
Acordo de Paris é aprovado na Câmara dos Deputados
O objetivo da medida é conter a mudança do clima
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A Câmara dos Deputados aprovou o Acordo de Paris por unanimidade na noite de terça-feira (12). O texto valida, em território nacional, o pacto mundial firmado pelo Brasil e mais de 190 países no fim do ano passado, na capital francesa. O objetivo da medida é conter a mudança do clima ao estabelecer metas para limitar o aumento da temperatura.
O texto segue, agora, para o Senado Federal. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, classificou como um avanço a ratificação do acordo. A aprovação na Câmara decorre de esforço da Frente Parlamentar Ambientalista e da sociedade civil por meio da campanha “Ratifica Já!”, lançada há cerca de um mês.
“Frente ao histórico brasileiro de demora na ratificação de acordos socioambientais, esse foi um grande avanço e uma sinalização de que o Congresso também está sensível à questão da mudança do clima”, avaliou o ministro na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta quarta-feira (13).
Grande passo
A expectativa é que a votação no Senado Federal ocorra sem quaisquer objeções após o recesso parlamentar. Com a iminente aprovação do texto na Casa, o Brasil estará entre as primeiras e principais potências a ratificarem o Acordo de Paris.
“Esse é um grande passo para que o Brasil se mantenha na dianteira do debate”, analisou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Everton Lucero.
A conclusão do processo ainda neste ano perpetuará a posição já consolidada de destaque do Brasil na agenda climática. Com a validação, o Brasil será, mais uma vez, pioneiro e contribuirá para o cumprimento de uma das principais cláusulas: é necessário que pelo menos 55 países, responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais, concluam a ratificação para que o tratado entre em vigor.
“Tivemos participação muito expressiva na negociação do Acordo”, afirmou Lucero. “Em vista da mobilização internacional, é possível que entre em vigor antes de 2020."
