Comissão de Direitos Humanos do Senado debate situação dos quilombolas no Brasil
Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu a situação dos quilombolas no Brasil. A titulação de terras foi um dos assuntos mais discutidos pelos participantes.
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Da redação do Jornal da Saúde
com informações da Agência Brasil
Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu a situação dos quilombolas no Brasil. A titulação de terras foi um dos assuntos mais discutidos pelos participantes.
"Terras de quilombolas não são terras que estão em disputa, por isso, não há desculpa para que a titulação não aconteça em uma velocidade maior", disse a ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros.
O acesso à terra é um dos quatro eixos do Programa Brasil Quilombola, criado em 2004 pelo governo federal. A secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial estima que a população quilombola tenha 1 milhão e setecentos mil habitantes. O número de comunidades remanescentes reconhecidas é 1.948. Desse total, 1.834 já foram certificadas pela Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, para preservar a cultura afro-brasileira. A maior parte das comunidades certificadas está concentrada na região nordeste.
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