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Defesa dos direitos humanos das mulheres é essencial para combater zika

Alto comissário da ONU afirmou que leis que restringem acesso das mulheres a serviços de saúde sexual ou reprodutiva devem ser rejeitadas

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O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, afirmou que a defesa dos direitos humanos das mulheres é essencial para que a resposta de emergência ao vírus zika seja eficaz.

 

Segundo Zeid, "as leis e políticas que restringem o acesso das mulheres a serviços de saúde sexual e reprodutiva, contrariando os padrões internacionais, devem ser rejeitadas".

 

O alto comissário disse que "medidas concretas devem ser adotadas para que as mulheres recebam informação, apoio e os serviços que necessitam para exercer seus direitos para determinar se e quando devem engravidar".

 

Zeid declarou que os governos devem garantir que as mulheres tenham direito a serviços de saúde sexual e reprodutiva abrangentes. Isso inclui métodos anticoncepcionais, saúde materna e serviços de aborto seguro seguindo as leis dos países.

 

A questão do aborto foi mencionada com mais detalhe esta sexta-feira, pela porta-voz do escritório de Direitos Humanos, Cecile Pouilly, em Genebra, durante uma coletiva de imprensa. Ela citou o exemplo específico de El Salvador.

 

Pouilly disse que no país centro-americano, "o aborto é criminalizado em todas as instâncias e é por isso que o órgão está pedindo a esses governos que mudem as leis".

 

A porta-voz questionou, "como os governos podem pedir para que as mulheres não engravidem e ao mesmo tempo não oferecem a elas informação e também a possibilidade de interromperem a gestação".

 

Zeid Al Hussein declarou que o controle da transmissão do zika vírus é um grande desafio para os governos da América Latina.

 

Mas ele afirmou que as "recomendações feitas por alguns governos para que as mulheres adiem a gravidez ignoram a realidade de muitas mulheres e meninas que simplesmente não têm o controle de quando podem engravidar".

 

O alto comissário citou ainda as mulheres e meninas que vivem num ambiente ou região onde a violência sexual é muito comum.

 

A Organização Mundial da Saúde, OMS, declarou o vírus zika uma emergência de saúde pública de preocupação internacional, principalmente pela possível associação com casos de microcefalia e da síndrome Guillan-Barre, que é uma condição neurológica que causa paralisia.

 

Zeid Al Hussein afirmou que "os serviços de saúde devem ser prestados de uma forma que as mulheres sejam informadas e concordem com o tratamento".

 

Além disso, deve haver respeito pela dignidade e privacidade das pacientes. Os serviços devem atender ainda às necessidades e às perspectivas das mulheres.

 

Edgard Júnior

Rádio ONU