Em cinco anos, mais de R$ 2,1 bilhões foram gastos com ações judiciais [16/10/2015]
Em cinco anos, mais de R$ 2,1 bilhões foram gastos com ações judiciais
Valores pagos pela Saúde para atender decisões da justiça cresceram 500% entre 2010 e 2014
_____________________________________________
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, participou nesta quinta-feira (15) da cerimônia de abertura do evento “Diálogo Público: Judicialização da Saúde no Brasil”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em sua fala, o ministro avaliou os impactos das ações judiciais na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e na garantia da segurança do paciente. Muitas vezes, são solicitados na justiça acesso a tratamentos sem registro no Brasil e comprovação de eficácia e segurança.
Desde 2010, houve um aumento de 500% nos gastos do Ministério da Saúde com ações judiciais para aquisição de medicamentos, equipamentos, insumos, realização de cirurgias e depósitos judiciais. Naquele ano, o valor consumido foi de R$ 139,6 milhões. Apenas em 2014, o gasto chegou a R$ 838,4 milhões. Em todo o período, a soma ultrapassa R$ 2,1 bilhões.
“O caráter imediatista do cumprimento das decisões judiciais pode levar ao desperdício de recurso público uma vez que a aquisição dos medicamentos e insumos não é feita de maneira planejada e nem por meio de processo criterioso. Precisamos nos organizar de modo a não sobrecarregar um orçamento já subfinanciado”, alertou o ministro.
Muitas das ações que chegam ao Ministério da Saúde solicitam tratamento de doenças que já contam com opção terapêutica no SUS. “Uma revisão feita recentemente em 51 estudos sobre judicialização mostrou que a maioria das ações judiciais teriam sido evitadas caso tivessem sido observadas as opções terapêuticas disponíveis no Sistema Único de Saúde. A judicialização é um tema extremamente relevante para o sistema de saúde e o sistema judicial”, avaliou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
A judicialização do direito à saúde consiste na busca do Poder Judiciário como alternativa para a obtenção de medicamento ou tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Com o crescimento das demandas judiciais, o orçamento voltado para as ações e programas de atendimento coletivo da população tem sido consumido cada vez mais para o atendimento das ações judiciais.
O evento contou também com a presença do vice-presidente do TCU, Raimundo Carreiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Amanda Costa
