Estatuto do Desarmamento em perigo é o tema do Sala de Convidados
Terça-feira (04/10), às 11h, no Canal Saúde
Ao vivo. Participe!
O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), aprovado no Congresso Nacional em 2003, restringiu a posse e o porte de armas de fogo no país. Dois anos depois, porém, a proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil foi rejeitada, em referendo, por quase dois terços dos eleitores. Desde então, a Lei 10.826/03 vem sofrendo diversos ataques de grupos que defendem a sua revogação. No ano passado, uma comissão especial criada na Câmara aprovou o Projeto de Lei 3.722, que tenta revogar o Estatuto do Desarmamento e tornar mais fácil o acesso das pessoas à compra de armas e munições. Para que isso aconteça, ainda é necessário que o texto passe pelos plenários da Câmara e do Senado.
Quem defende a revogação do Estatuto do Desarmamento alega que as armas nas mãos dos cidadãos não contribuiriam para aumentar os índices de violência e criminalidade. Já quem é contra afirma que, em um país onde só no ano passado 42.416 pessoas morreram por disparo de arma de fogo, aumentar sua circulação só vai piorar a situação. Entre quem se opõe à revogação do estatuto estão instituições científicas públicas e privadas, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a ONG Viva Rio e a Harvard School of Public Health, dos Estados Unidos, que recentemente divulgaram um manifesto contra essa possibilidade em conjunto com outras entidades.
Com a discussão tramitando no Congresso, o Sala de Convidados convida ao debate e à reflexão e pergunta: a revogação do Estatuto do Desarmamento é a solução? O programa vai avaliar as estatísticas e os argumentos de ambos os lados, analisar quais os interesses por trás da proposta e pensar as possíveis consequências dessa mudança. O Sala de Convidados vai ao ar, ao vivo, às 11h desta terça-feira (04/10), no Canal Saúde.
Os convidados são a pesquisadora do Claves/Ensp/Fiocruz, Edinilsa Ramos de Souza; o conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador do IPEA, Daniel Cerqueira; e a pesquisadora Instituto Igarapé, Michele Ramos. Não perca e participe!
Sobre o Sala de Convidados
É um debate, ao vivo, apresentado por Renato Farias. O programa, que vai ao ar às terças-feiras, das 11h às 12h, trata de temas com relevância factual e que estejam relacionados às políticas públicas na área da saúde.
Participação ao vivo
O Sala de Convidados é um programa idealizado para a participação do espectador. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br ou pela fan page do Canal Saúde (facebook/canalsaudeoficial) em Fale com a Gente.
Como assistir
Televisão: canal 2.4, no Rio de Janeiro e em Brasília e 3.4, em São Paulo, na multiprogramação da TV Brasil, no Sistema Brasileiro de TV Digital; em todo o Brasil por antena parabólica digital (freqüência 3690); e nas TVs parceiras de veiculação. Consulte a página Como Assistir no site do Canal Saúde. Os conselheiros de saúde nos municípios brasileiros podem assistir pela Oi TV, canal 910.
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Assessoria de Comunicação – Gabriel Cavalcanti
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Coordenação - Ana Cristina Figueira
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