Governo apresenta para indústria lista de produtos prioritários [19/12/2014]
Governo apresenta para indústria lista de produtos prioritários
Rol de 21 medicamentos e equipamentos será foco de transferência de tecnologia em 2015
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Uma lista com 21 produtos divulgada pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira (17) deverá nortear as transferências de tecnologia do setor em 2015.
A relação, composta por 11 medicamentos e 10 equipamentos, sinaliza à indústria nacional os itens considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e marcam o início do novo marco regulatório para as parcerias anunciado neste ano. Juntos, eles movimentam ao ano R$ 1,3 bilhão. Os laboratórios públicos e privados têm de 1º de janeiro a 30 de abril para apresentar propostas.
“Temos perspectivas mais concretas para o ano de 2015 em relação aos rumos do processo de produção industrial da saúde. Acredito que, com o novo marco, estamos ampliando nossa capacidade de avançar definitivamente na inovação e incorporação de novas tecnologias na saúde, sem deixar de manter o princípio de economicidade”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Com a nova legislação, cinco produtos que já estiveram na lista das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) retornam ao rol de prioridade após monitoramento feito pelo Ministério da Saúde.
A análise apontou que dos 104 acordos firmados, cinco deles apresentavam dificuldade no processo de inovação para a produção dos medicamentos e foram cancelados pela pasta. Com isso, os produtos micofenolato de mefetila, donepezila, antiasmáticos, docetaxel e L-asparaginase agora podem ser alvo de novas propostas.
“A extinção de algumas PDPs deve ser vista como um mecanismo de monitoramento e qualificação. Na avaliação das parcerias, é importante levarmos em consideração que todo processo de inovação tem um risco tecnológico. O processo de desenvolvimento produtivo na saúde está em pleno andamento e vai se aprimorar a partir do novo marco. Este foi um ano de esforço na readequação dos marcos e na gestão das parcerias”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
A lista de produtos estratégicos para o SUS foi apresentada durante a 7ª Reunião Ordinária do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), coordenado pelo Ministério da Saúde, e que reúne integrantes do governo federal, associações da indústria e prestadores de serviços em saúde.
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