Governo e sociedade debatem direitos humanos a partir de sábado em Brasília [19/04/2016]
Governo e sociedade debatem direitos humanos a partir de sábado em Brasília
O encontro vai começar com as etapas temáticas, que culminarão na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
__________________________________________
Durante dez dias, representantes da sociedade civil e de governos vão debater, em Brasília, as diretrizes do Programa Nacional dos Direitos Humanos. “São as ações relacionadas a esse plano, nas suas diferentes áreas temáticas, que nós discutiremos, e vamos pensar aquilo que temos que avançar, que já possuímos e o que temos de limites ainda”, disse hoje (19) a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes.
De 24 a 29 de abril, o ministério realizará as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos. O encontro vai começar com as etapas temáticas, que culminarão na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. O evento inclui a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
As etapas nacionais são o resultado das diversas conferências feitas em nível local, municipal, regional, estadual/distrital e, também, das conferências livres e virtuais.
“Todas as áreas temáticas têm questões que os representantes irão nos trazer, por isso precisamos realizar as conferências conjuntas, para que possamos ver, junto com a sociedade civil e governos, quais as principais demandas e como avançar nos limites. Temos que trabalhar articulados porque, só assim, nós concretizamos uma política nacional de direitos humanos”, disse a ministra.
As resoluções que serão aprovadas na conferência nacional passarão a compor um material que subsidia ações dos conselhos de políticas públicas e de órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Algumas podem virar projeto de lei, planos, políticas e diretrizes.
Segundo a ministra Nilma, as conferências conjuntas são uma novidade que estão em coerência com o novo ministério. “A ideia central que permeia a realização dessa conferência é justamente a transversalidade, em que vamos ter espaço para as discussões específicas dos grupos e ao mesmo tempo pensar as intersecções e articulações que essas diferentes áreas temáticas têm dentro da grande discussão dos direitos humanos”, explicou.
Casos de intolerância
Para a ministra, o principal avanço nos últimos anos na área de direitos humanos foi o fato de dar voz a todos os sujeitos. “Os casos de intolerância que ainda enfrentamos muito no Brasil têm serviços para combatê-los, para que as pessoas possam fazer denúncias, como do Disque 100 e o Ligue 180, temos ouvidorias, encaminhamos as pessoas e as denúncias para os órgão responsáveis e também damos visibilidade que esses são sujeitos de direitos."
A legislação precisa ser mais amplamente divulgada, para Nilma, para que todas as pessoas possam conhecer e garantir seus direitos. “Precisamos que as pessoas se informem mais, tenham mais consciência dos direitos, porque é a forma como nós temos de uma democracia se concretizar. E também é preciso um trabalho de reeducação, por isso é muito importante a educação em direitos humanos”, afirmou.
Nilma Lino Gomes participou, nessa terça-feira (19), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
Andreia Verdélio