O Ministério da Saúde retomou, no início de 2023, as políticas públicas de saúde indígena e o cuidado com essa população após desassistência e abandono nos últimos anos. Desde então, essa é uma questão tratada com total prioridade pelo governo federal. Nesta quinta-feira (22), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, e o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, conversaram com a imprensa para anunciar medidas para a Terra Indígena Yanomami.
Em um plano de ação para 2024, o Ministério da Saúde trabalha com o início da construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista (RR), a construção do Centro de Referência em Surucucu permitindo o serviço e a atenção especializada no território, a construção e a reforma de 22 unidades básicas de saúde indígenas, e a reforma completa da CASAI em Boa Vista. Também está sendo feito um Inquérito de Saúde Indígena em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar a subnotificação de dados no território. Segundo dados do Censo de 2023, são 27,1 mil indígenas vivendo no território Yanomami. No entanto, os sistemas oficiais do Ministério da Saúde indicam uma população de 31 mil pessoas. O objetivo do inquérito é compreender o que ocorreu com essas pessoas que não aparecem no Censo.
Desde janeiro de 2023, em uma ação interministerial, a pasta da Saúde aumentou o efetivo de profissionais, dobrou o investimento em ações de saúde e trabalhou para garantir a assistência e combater as principais doenças, como a malária e desnutrição no território Yanomami. Nesse sentido, ao longo do ano, o Ministério da Saúde reabriu 6 polos base, que estavam fechados por ações criminosas de garimpeiros, totalizando 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra Yanomami. Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, mais de 400 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram nutricionalmente recuperadas. O trabalho conjunto com as Forças de Segurança Pública continua para que ações de saúde possam avançar.
“No cenário de 2022, nós acabamos herdando um território com 7 polos-base fechados. São polos importantes, que têm um conjunto de aldeias indígenas desassistidas, sem nenhum tipo de assistência à saúde indígena. Nós passamos a atuar em um território invadido por mais de 30 mil garimpeiros e a partir daí nós tivemos uma ação de ‘desintrusão’ daquele território para garantir o retorno das condições de vida naquele território”, explicou o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
Como resultado das ações de saúde no território Yanomami, houve aumento de 53% no número de profissionais em atuação no território, passando de 690 profissionais para 1.058 entre 2022 e 2023. Entre os profissionais do Mais Médicos, o número passou de 9 para 28 em atividade. Com isso, 10 mil atendimentos foram registrados e 3,8 mil pacientes tiveram alta da Casa de Saúde Indígena (CASAI). Também foram realizadas 3.407 remoções de pacientes que precisavam de atendimento médico, por meio terrestre ou aéreo. A Operação Gota registrou 59 mil vacinas aplicadas em 2023, maior número da história.
Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, se não há assistência, se não há profissional, “as mortes são perdidas, não conseguimos ter no sistema a informação. Consideramos 2023 a linha de base para começar a entender as notificações. Com o aumento dos médicos, de profissionais de saúde, que são agora habilitados a avaliar e notificar, nós temos informação mais qualificada. Isso acontece com todas as doenças”.
“Nós não saberíamos que tinham 30 mil casos de malária - e a malária mata - se não tivéssemos feito 140 mil testes. Estamos trabalhando na melhoria do sistema de informação de forma integrada com a Secretaria de Saúde Indígena. Toda vez que começamos uma estratégia nova, temos percepção de aumento, porque estamos diagnosticando mais, procurando mais. Isso acontece para todas as doenças”, complementou Ethel.
Para enfrentar a malária, a pasta enviou agentes de controle de endemias, com medicamentos e testes rápidos para realizarem a busca ativa de pacientes. Apenas em 2023, foram realizados mais de 140 mil exames para diagnóstico da malária no território, aumentando o número de notificações em relação ao ano anterior, onde não eram realizados exames e busca ativa em todo o território. As notificações só são possíveis após a realização de exame diagnóstico.
Também foi elaborado um plano de ação para controle da malária na região, identificando as áreas prioritárias, com estratégias como a busca ativa de casos, o tratamento supervisionado, identificação de criadouros do mosquito vetor e instalação de mosquiteiros com inseticida de longa duração e termonebulização.
Internacionalmente, o Brasil aprovou a resolução de saúde indígena na Organização Mundial da Saúde (OMS), um fato inédito que elevou o tema a prioridade mundial. A proposta foi discutida em conjunto com 13 países e a União Europeia, na 76ª Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra, em maio de 2023. Uma ação fundamental para que as nações avancem em sistemas de saúde que promovam ações específicas para a população indígena.
“Diante dessas ações emergenciais necessárias que aconteceram, entendemos que um ano não foi suficiente para resolver todas as situações, com a presença do garimpo. Agora, a gente sai de ações emergenciais para ações permanentes com a instalação de casa de governo em Boa Vista”, defendeu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
O Ministério da Saúde reforça que segue comprometido e empenhando todos os esforços para reconstrução da saúde indígena, garantindo acesso à saúde e dignidade para essa população.
Confira a apresentação em slide na íntegra
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