Ministério do Meio Ambiente atualiza planos da Amazônia e Cerrado [19/01/2016]
Ministério do Meio Ambiente atualiza planos da Amazônia e Cerrado
Documentos sobre controle do desmatamento serão adaptados ao novo Código Florestal e aos compromissos assumidos na COP 21
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Os resultados dos planos de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e no Cerrado começaram a ter os resultados analisados. O trabalho foi iniciado este mês e as conclusões servirão de subsídios para que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) construa as novas estratégias de proteção aos biomas, agora adaptadas aos compromissos assumidos pelo Brasil na 21ª Conferência das Partes para Mudanças Climáticas (COP 21), realizada em Paris, em dezembro. Nessa conferência, 190 países firmaram um novo acordo global para redução de emissões de gases de efeito estufa.
O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi criado em 2004 e tevea sua terceira fase encerrada no ano passado. As ações do PPCDAm foram responsáveis pela queda de mais de 80% do desmatamento entre 2004 e 2015.
Já o Plano de Ação para Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) foi lançado em 2010, com a segunda fase encerrada também em 2015. A revisão dos planos deverá estar pronta ainda neste semestre.
“Entre as inovações que deverão constar dos planos estão os desdobramentos da implementação do Código Florestal, que tem como um dos principais instrumentos de execução o Cadastro Ambiental Rural (CAR), fundamental para a regularização ambiental de propriedades e posses rurais", ressalta o gerente de Projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Gabriel Lui.
Ele explica que a ferramenta possibilita monitorar o desmatamento nos imóveis rurais, o que antes era possível apenas no bioma, nos estados ou outros territórios já delimitados. "Será possível também reconhecer e atuar para fomentar o potencial de conservação das Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente (APPs)”, completa o gerente.
