Ministério suspende repasse de verbas da Estratégia de Saúde da Família a 12 municípios [14/01/2013]
Ministério suspende repasse de verbas da Estratégia de Saúde da Família a 12 municípios
Suspensão será mantida até que sejam sanadas irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União
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Da Agência Brasil
Portarias do Ministério da Saúde publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira suspendem a transferência de recursos públicos no setor a 12 municípios. As cidades afetadas são Pendências (RN), Balsas (MA), Axixá do Tocantins (TO), Taquarana (AL), Surubim (PE), Manoel Urbano (AC), Feliz Deserto (AL), Sapucaia (RJ), Miracema (RJ), Sítio Novo do Tocantins (TO), Aparecida do Rio Negro (TO) e Brejinho de Nazaré (TO). Os incentivos financeiros se referem à Estratégia de Saúde da Família.
De acordo com as publicações, que entram em vigor hoje, a decisão foi tomada com base em irregularidades na gestão identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo no que se refere ao descumprimento da carga horária de médicos e dentistas vinculados à Estratégia Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
O ministério informou que a decisão de suspender a transferência de recursos será mantida até que as irregularidades detectadas tenham sido sanadas.
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