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Saúde suspende repasse a mais 1,5 mil cidades por irregularidades em informações [19/11/2012]


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Saúde suspende repasse a mais 1,5 mil cidades por irregularidades em informações
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o sistema de informação ambulatorial.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que passará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A portaria publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A medida só é tomada quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Saúde suspende repasse a mais 1,5 mil cidades por irregularidades em informações

Portaria publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

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Da redação do Jornal da Saúde, Canal Saúde

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o sistema de informação ambulatorial.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que passará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A portaria publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A medida só é tomada quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

* O Jornal da Saúde é um telejornal ao vivo. Exibido todo dia, às 13h. Reprise às 16h30 e às 18h30. Veja vídeos de nossas edições anteriores.

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